Termos de uso para as Marcas e Direitos Autorais do Rotary International

Estes Termos de Uso para as Marcas e Direitos Autorais do Rotary International (doravante referidos como "Termos") se aplicam a rotarianos, público em geral e terceiros (doravante referidos como "Usuário" e "Usuários") interessados em usar materiais do Rotary International constantes do site www.rotary.org (inclusive do site em português), sites do Rotary para aparelhos de telefonia móvel, aplicativos e recursos (coletivamente referidos como "Site"). O Site pertence ao Rotary International (doravante referido como "RI" ou "nós"). A não ser que indicado o contrário, todo o conteúdo incluído ou mostrado neste Site, e quaisquer produtos e serviços (coletivamente chamados "Conteúdo do Site") são de propriedade e/ou estão sob o controle do RI, seus licenciados ou parceiros.

Marca registrada

A marca registrada pode assumir a forma de palavra, frase, símbolo ou design, e identifica e distingue um fornecedor de produtos do outro. A marca de serviços também identifica e distingue a fonte prestadora do serviço em questão. Abaixo, os termos "Marca Registrada" e "Marcas" referem-se igualmente à marca registrada e marca de serviço.

Algumas das marcas registradas do RI são: "ROTARY", "ROTARY CLUB", "ROTARY INTERNATIONAL", Emblema do ROTARY, "FUNDAÇÃO ROTÁRIA", "TRF", logotipo da FUNDAÇÃO ROTÁRIA", "ROTARIANO", "INTERACT", "INTERACT CLUB", "ROTARACT", "ROTARACT CLUB", entre várias outras marcas (coletivamente chamadas "Marcas do Rotary"). A ausência de uma marca registrada nesta breve lista não constitui renúncia ao direito de propriedade e uso de dita marca por parte do RI.

Uso da marca registrada do RI por rotarianos

As marcas de serviço e  registrada, nome comercial e conjunto-imagem de produto ou serviço são patrimônios de grande valor. Ao obedecer às normas e diretrizes do RI, você ajuda a organização a proteger seus direitos de uso de marca para o benefício de toda a família rotária. O uso correto e exclusivo de marcas registradas do RI produz benefícios para todos os rotarianos e parceiros do Rotary. Com exceção aos direitos limitados permitidos segundo estes Termos, nenhum outro direito, de nenhum tipo, é aqui conferido.

Rotary Clubs e outras entidades rotárias podem usar as Marcas do Rotary em materiais promocionais e referentes a projetos, como estabelecido no Guia de Identidade Visual, Manual de Procedimento e Código Normativo do Rotary.

Ninguém pode usar as Marcas do Rotary de maneira que tal uso implique que o RI endossa, está associado, patrocina ou apoia produto ou serviço de terceiros.

Se quiser vender ou doar mercadorias que portem Marcas do Rotary, como camisetas e canecas, contate um vendedor licenciado do RI ou solicite autorização pelo e-mail rilicensingservices@rotary.org. Tal autorização é dada no caso de evento específico e os produtos relacionados devem estar em conformidade com a letra do Código Normativo do Rotary.

Uso de marcas registradas do RI por terceiros

É vedado a terceiros o uso de Marcas do Rotary para quaisquer fins, exceto se houver autorização expressa e por escrito do RI dando licença para utilização de suas marcas.

Os vendedores licenciados podem usar as Marcas do Rotary somente conforme especificado em seu acordo com o RI e nas diretrizes associadas a ele. Se você é vendedor licenciado do RI ou recebeu permissão por escrito para usar Marcas do Rotary, siga as instruções constantes de seu acordo de licenciamento ou permissão que lhe foi outorgada.

Qualquer uso de Marca do Rotary sem o consentimento prévio e por escrito do RI constitui infração por uso ilegal de marca e competição desleal, o que caracteriza infração de leis estaduais e federais.

Uso de materiais de propriedade intelectual do RI e suas atribuições

Os direitos autorais protegem trabalhos originais, como livros, revistas, artigos, softwares, obras de arte, canções, fotografias, vídeos, etc.

Um usuário deste Site pode fazer download ou imprimir qualquer conteúdo deste Site protegido por direitos autorais (a menos que indicado de outra forma), desde que seja para uso informativo pessoal e não comercial, e contanto que o usuário não: a) retire a marca registrada, o direito autoral ou o aviso contido neste Site; b) copie ou poste tal Conteúdo em computador conectado à internet. Não é permitido o uso de conteúdo deste Site em publicação para fins comerciais, exceto se o RI outorgar permissão prévia e por escrito. O uso autorizado de Conteúdo deste site por parte de rotarianos é abordado abaixo.

Uso do Site por rotarianos

A não ser que o material seja restrito, ou restrito conforme informado no Site, o RI dá a associados de Interact, Rotaract e Rotary Clubs (doravante chamados "Associados") uma licença não exclusiva para copiar, usar e distribuir Conteúdo do Site desde que:

  • As cópias sejam usadas em publicação de entidade rotária (conforme definido no Código Normativo do Rotary);
  • As cópias sejam distribuídas para fins educacionais não comerciais ou de política pública para promoção de serviços humanitários por meio do RI;
  • O artigo, fotografia, texto, documento, anúncio de utilidade pública, gráfico ou Conteúdo do Site seja reproduzido de forma integral e original (não é permitido editar ou alterar o teor de conteúdo, nem alterar ou deletar qualquer menção a direito autoral, marca registrada e outros avisos de propriedade do RI);
  • Nenhuma taxa seja cobrada para obtenção de materiais ou acesso a Conteúdo do Site; e
  • A autorização para publicação de Conteúdo do RI com direitos autorais seja conferida conforme abaixo:

Artigos do RI

    • Reprodução impressa: "Título do artigo", autor, título da publicação, ano, edição e data. "Copyright © (data conforme aparece na publicação) Rotary International. Todos os direitos reservados. A impressão se dá por meio de permissão (por exemplo: "It takes a global village to immunize a child", por Sophia Dembling, The Rotarian, agosto de 2008. Copyright © 2008 Rotary International. Todos os direitos reservados. Impresso com permissão.).
    • Reprodução eletrônica: "Título do artigo", autor, título da publicação, ano, edição e data. "Copyright © (data conforme aparece na publicação) Rotary International. Todos os direitos reservados. Reproduzido com permissão" (Todos os direitos reservados. Pode ser reproduzido com permissão.)

Páginas ou partes de publicações do RI

    • Reprodução impressa: Título, autor. "Copyright © (data conforme aparece na publicação) Rotary International. Impresso com permissão."
    • Reprodução eletrônica: Título, autor. "Copyright © (data conforme aparece na publicação) Rotary International. Reproduzido com permissão."

Fotografias do RI (Rotary Images)

    • Reprodução impressa e eletrônica: Copyright © Rotary International / [Nome do fotógrafo é opcional]

Se você comprou DVD ou fita VHS do RI ( doravante chamados de "Produtos"), você atesta, garante, autoriza e concorda que tais Produtos e seu conteúdo: 1) não são para difusão, a menos que isto esteja explícito no Produto e/ou em sua embalagem, e 2) são para exibição com fins educacionais ou de política pública para promoção de serviços humanitários por meio do RI.

Todos os usuários

Alguns dos direitos autorais e outros direitos de propriedade em relação às fotografias, publicações e materiais audiovisuais postados ou já constantes deste Site podem pertencer a outras pessoas ou entidades, ou a elas e ao RI conjuntamente. Cabe a você solicitar permissão destes proprietários de direitos autorais, já que o RI não é responsável por qualquer reclamação, perda ou dano resultante destes materiais e do Conteúdo do Site.

O usuário que queira usar o Conteúdo do Site em publicação ou para fins comerciais deve solicitar e receber permissão do RI por escrito. O uso não autorizado do Conteúdo deste Site, inclusive para publicação ou exploração comercial, infringe os direitos do RI.

Envie suas dúvidas sobre este assunto a rilicensingservices@rotary.org.

Reclamações referentes a direitos autorais e marcas registradas

O RI respeita os direitos de propriedade intelectual e de marcas registradas de outros, e espera o mesmo tipo de tratamento. A seção sobre uso do site destes Termos de Uso proíbe Usuários de postar conteúdo que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros. O RI reserva-se o direito, a seu critério, de suspender e/ou cancelar contas de usuários que infrinjam, ou que sejam acusados de infringir, os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

De acordo com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e outras leis aplicáveis, o RI adotou uma norma para tratar reclamações que o Conteúdo do Usuário e o Conteúdo do Site em www.rotary.org possam vir a infringir com relação a direitos autorais e de propriedade intelectual.

Se você acha que algum conteúdo deste Site infringe seus direitos, faça uma notificação de infração como segue:

  1. Descreva o trabalho protegido por direitos autorais que você acha ter sofrido violação;
  2. Descreva a parte e o local no Site onde se encontra este trabalho que você acha que sofreu violação de seus direitos autorais;
  3. Informe seu nome e endereço completos, telefone e e-mail;
  4. Forneça uma declaração dizendo que a) você está agindo de boa fé ao acreditar que o uso do material protegido por direitos autorais em questão não está autorizado pelo proprietário do material, seu agente ou a lei em vigor; b) a informação que você viu está correta; c) você declara sob pena de perjuro ser o dono ou pessoa autorizada a agir em nome do dono de um direito autoral que supostamente foi infringido; e
  5. Forneça assinatura por escrito ou eletrônica (por exemplo, digitando seu nome completo).

Envie a notificação para: Copyright, Rotary International, 1560 Sherman Avenue, Evanston, IL 60201-3698, EUA, ou ao e-mail copyrightnotice@rotary.org. O RI fornece estes dados de contato somente para satisfazer as exigências do DMCA e reserva-se o direito de responder a correspondências relevantes ao atendimento a estas exigências.

Se você receber notificação de que seu post foi retirado devido a uma queixa de infração de direitos autorais feita contra você e deseja questionar tal notificação, faça isso dentro de 10 dias úteis. Nós enviaremos cópia de sua defesa à parte que deu entrada na queixa original. Se você receber várias queixas de infração de direitos autorais, o RI pode suspender ou cancelar sua conta.

Sua defesa deve conter:

  1. Seu nome e endereço completos, telefone e e-mail;
  2. Descrição do local de onde o conteúdo foi retirado;
  3. Declaração dizendo que você está agindo de boa fé ao acreditar que a remoção do conteúdo foi um equívoco; e
  4. Assinatura por escrito ou eletrônica (por exemplo, digitando seu nome completo).

Envie sua defesa para: Copyright, Rotary International, 1560 Sherman Avenue, Evanston, IL 60201-3698, copyrightnotice@rotary.org.

Se achar que o Usuário está usando sua marca registrada de forma que esteja infringindo este Site, envie e-mail para rilicensingervices@rotary.org. O RI irá analisar e tomar as medidas necessárias.