Justiça para todos

Gary Haugen, da International Justice Mission (IJM), defende que o trabalho humanitário significa pouco quando a segurança básica está em risco

Em 1994, Ruanda viveu o período mais trágico da sua história, com o genocídio que em pouco mais de 100 dias causou a morte de aproximadamente 1 milhão de pessoas. Este período sombrio foi o ápice das décadas seguidas de conflitos civis que sacudiram a nação africana. 

Na época o jovem Gary Haugen trabalhava como advogado de direitos humanos no Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A serviço das Nações Unidas, ele foi a Kigali ajudar nas investigações do genocídio para coletar evidências que conduzissem ao tribunal de guerra os responsáveis pela tragédia.

“Não havia governo. Com a ausência das autoridades, o caos estava por toda parte. Muitos ajudavam provendo alimentos, remédios e alojamento, mas com a instauração da violência desmedida, a ajuda humanitária caiu drasticamente", lembra Heugen.

Haugen iniciou a International Justice Mission (IJM) em 1997 visando minimizar a violência nas nações em desenvolvimento. Hoje a organização tem 17 escritórios de base e trabalha com investigadores locais no resgate de vítimas da violência, apoio a sobreviventes, cumprimento da lei e penalidade aos criminosos. Em seu livro de 2014 — The Locust Effect: Why the End of Poverty Requires the End of Violence —, Haugen ressalta que o progresso na luta contra a pobreza significa pouco ou quase nada quando a vida do cidadão comum está ameaçada.

Na nossa Convenção de 2016 na Coreia do Sul, Haugen discursou sobre uma das formas mais nefastas de violência: o trabalho forçado e escravidão sofridos pelas camadas mais pobres. “Escravidão não é relíquia", pontua Haugen ao revelar que 35 milhões de pessoas vivem em regime de escravidão, gerando $150 bilhões aos exploradores do tráfico humano. "Os criminosos raramente pagam pelo que fazem", lamenta Gary Haugen. “O problema está maior e mais brutal do que nunca, mas também nunca foi tão fácil de darmos cabo dele."

Em Seul, Haugen conversou com a repórter Sallyann Price, da The Rotarian, sobre a importância de tratar assuntos de violência e segurança no mundo. 

The Rotarian: Qual a relação entre pobreza e violência?

Haugen: Muita gente acha que as pessoas mais pobres do planeta não convivem com a violência. Todos sabemos que elas sofrem os resultados causados pela fome, doenças, falta de emprego e de educação formal. Mas infelizmente elas são bastante vulneráveis a este mal, e não estou falando da violência associada a guerras e genocídios.

As formas de violência mais cruéis e destruidoras são aquelas do dia a dia: abuso sexual, abuso de autoridade, trabalhos forçados, desapropriação de direito e propriedade. Diariamente, pessoas pobres sofrem estes tipos de violência e não encontram meios de sair da situação que as aflige. Você pode dar todo tipo de bens e serviços a elas para minimizar os efeitos da pobreza, porém, se elas continuarem vítimas dos seus agressores, que inclusive estão em posição de lhes tirar tudo o que têm, não haverá progresso algum em suas vidas.

O abuso de poder constitui uma dinâmica muito simples. Um exemplo clássico é o que acontece nas escolas. Não é raro as crianças mais grandonas praticarem bullying contra as mais fracas para conseguir o que querem, como dinheiro para a merenda, um brinquedo ou simplesmente pelo prazer de colocar o outro para baixo. A mesma dinâmica se manifesta no mundo dos adultos, com contornos mais cruéis e abrangentes.

TR: Seu discurso na Convenção focou principalmente na escravidão. Qual foi o motivo para isso?

Haugen: Estamos em uma era em que tudo está contribuindo para darmos um fim à escravidão ainda nesta geração. Pela primeira vez, a escravidão é contra a lei em todos os lugares do mundo. O mal ainda existe, mas há muito deixou de ser protagonista na economia global.

O Rotary tem uma capacidade singular de direcionar recursos para a resolução de um problema que não deveria mais estar entre nós. Basta olhar para o exemplo da pólio: concordamos que ninguém deve ser vitimado pela paralisia infantil, e para este fim usamos uma vacina altamente eficaz. Do mesmo modo, contamos com uma combinação de leis e apoio populacional que nos possibilita reduzir os índices de escravidão e a violência de um modo geral. Na sua cruzada contra a poliomielite, os rotarianos demonstraram que o enfoque e determinação existem para superar qualquer desafio.

TR: O que você teria a dizer ao cientista Steven Pinker? No seu livro The Better Angels of Our Nature ele defende que nunca na história vivemos um período tão pacífico.

Haugen: Se analisarmos sob uma ótica histórica sim, o mundo sofre menos com a violência hoje do que no passado. Mas vamos tomar de novo o exemplo da luta contra a pólio. Poucas pessoas vivem sob a ameaça da doença hoje em dia, mas isto significa que terminamos o trabalho? Assim como a pólio, a violência que teima em permanecer entre nós concentra-se nas camadas mais pobres do globo.

Além de proverem mais segurança, a lei é validada e seguida nos países ricos. Por outro lado, no bloco em desenvolvimento, por vezes a segurança pessoal é garantida por meio de serviços contratados, como o de seguranças pessoais. O mundo está dividido entre os poucos que podem pagar por seus guarda-costas e os bilhões que estão à mercê da violência em terras de ninguém.

TR: Que papel os mais privilegiados da sociedade podem desempenhar para mudar este quadro? 

Haugen: Na maior parte do mundo em desenvolvimento, o sistema público de justiça está tão dilapidado que aqueles que podem não o utilizam. Cada cultura debate o papel do governo em uma série de serviços que cabe a ele fornecer, e ninguém põe em dúvida que um dos principais serviços é garantir a segurança da população. Quem ocupa cargos de liderança têm a obrigação de investir na integridade física das pessoas.

É fascinante saber que as formas mais comuns de violência no mundo em desenvolvimento estão fora da lei. Então, o problema não é a falta de legislação, mas, sim, a falta de cumprimento da lei. É justamente neste ponto que a IJM se concentra.

TR: Quando você notou este padrão?

Haugen: Depois que terminei a faculdade eu morei na África do Sul, bem na época do apartheid. Foi lá que vi em primeira mão o que significava viver em uma sociedade conivente com a opressão e abuso. Quando concluí o curso de direito fui contratado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, onde trabalhei com questões de abuso policial. Passei a ver que não importava o país, já que aqueles no poder – seja na esfera política ou policial – praticavam abusos na inexistência da penalidade. Testemunhei este problema em particular contra os pobres na Ruanda de 1994. Muitos ajudavam provendo alimentos, remédios e alojamento, mas com a instauração da violência desmedida, a ajuda humanitária caiu drasticamente. A existência da escravidão atualmente é alarmante: sabemos que ela existe, que podemos dar fim a ela e que isso só depende de nós. 

TR: Como a IJM ajuda uma comunidade castigada pela violência?

Haugen: Em muitas partes do mundo em desenvolvimento, as pessoas perderam a esperança de que as autoridades um dia as protegerão da violência. Nosso trabalho é provar que a mudança é possível, e que é preciso recuperar a esperança para que as coisas mudem.

Começamos colaborando com as autoridades locais, recrutando uma equipe de advogados, investigadores e assistentes sociais para trabalhamos em diferentes casos. Conforme tentamos colocar os criminosos atrás das grades, nos damos conta do nível de precariedade do sistema de justiça nesses lugares.

Quando começamos a trabalhar em um caso, nos guiamos por um referencial para medir a prevalência dos diferentes tipos de violência, a atuação da polícia e dos tribunais. Com isso, fica mais fácil identificar quando o judiciário passa a trabalhar melhor e os níveis de violência caem. Com o passar dos anos, temos várias provas de que é possível transformar um sistema jurídico desmantelado em uma força em movimento que protege até os membros mais vulneráveis da sociedade.

TR: Como o progresso é avaliado?

Haugen: Uma medida do sucesso é a facilidade ou dificuldade de se cometer um crime em particular. Temos o Camboja como exemplo. Quando começamos a trabalhar lá há 15 anos, você chegava em Phnom Penh e dentro de uma hora já dava para comprar os serviços sexuais de uma criança. Hoje ficou mais difícil de se conseguir isso. Nosso projeto neste país foca na melhoria do judiciário e do cárcere para mandarmos mais traficantes da indústria do sexo para a cadeia. Nossos estudos revelaram que antes cerca de 30% dos que vendiam o corpo eram crianças, e agora este índice despencou para quase 1%. Como as autoridades do Camboja estão fazendo a lei valer, não há mais a necessidade do trabalho da IJM por lá, e este é justamente o nosso objetivo nos lugares onde operamos.

TR: Como a IJM determina quando é necessário intervir? 

HAUGEN: A IJM usa vários critérios para avaliar os locais que podem receber nossos projetos, incluindo a prevalência do crime e a vontade política do governo, da justiça e do departamento de polícia de combater o crime. Como o nosso modelo de transformação do sistema judiciário é centrado no aprimoramento do sistema público de justiça dos países em que operamos, é vital que haja o mínimo de desejo para tratar o problema.

TR: Como os rotarianos podem ajudar a manter a segurança das suas comunidades ao planejarem seus projetos humanitários em países em desenvolvimento?

Haugen: Perguntando às pessoas o que elas precisam e formando contato com grupos locais para sanar as necessidades. Como nem todos sentem-se à vontade para discutir um termo pesado como a violência, os rotarianos poderiam organizar seminários para explorar problemas específicos que conduzem à violência. Uma vez que a conversa tem início e as pessoas ficam mais a par do que se passa, as mudanças podem vir.

O Rotary elevou o termo excelência no que se refere à sustentabilidade e responsabilidade em seus projetos. Mas a violência é um inimigo ferrenho e astuto, mais difícil de se vencer do que a fome ou falta de moradia. Quem deseja vencer a violência correrá riscos, mas o desafio vale à pena. 

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