Normas e procedimentos: Código Normativo do Rotary, documentos estatutários e Manual de Procedimento
Documentos estatutários do RI
Os Estatutos do RI, o Regimento Interno e os Estatutos Prescritos para o Rotary Club são a base das normas e procedimentos do Rotary International, e somente podem ser alterados pelo Conselho de Legislação. Os documentos estatutários podem ser lidos no Manual de Procedimento.
Todo clube e distrito tem o direito de enviar ao Conselho de Legislação propostas de emendas aos documentos estatutários. Alguns dos mais importantes trabalhos desenvolvidos pelo Rotary resultam de deliberações de referido Conselho. Veja aqui como propor itens de legislação.
Código Normativo do Rotary
O Código Normativo (em inglês), documento que contém as normas gerais e permanentes do Rotary, foi criado para servir como recurso informativo aos membros do Conselho Diretor e a outros líderes rotários.
Uma versão revisada do documento é disponibilizada depois de cada reunião do Conselho Diretor e do Conselho de Legislação.
As normas gerais e permanentes da Fundação Rotária se encontram em um documento chamado Código Normativo da Fundação Rotária (em inglês).
Manual de Procedimento
O Manual de Procedimento provê descrições concisas e de fácil compreensão das normas e procedimentos do Rotary.
Tais normas e procedimentos foram aprovados em Convenções Internacionais do RI, Conselho de Legislação, reuniões do Conselho Diretor do RI e reuniões do Conselho de Curadores da Fundação Rotária. O material inclui também:
O manual é revisto a cada três anos, e um exemplar enviado a cada dirigente de Rotary Club e distrito. Em caso de controvérsias sobre o significado ou a interpretação deste material, inclusive estatutos e outros documentos legislativos do RI, sua versão original em inglês é sempre a oficial.
O Manual de Procedimento por seções
Primeira Parte — Administração
Rotary Club, Distrito, Rotary International, Fundação Rotária, Uso e Proteção das Marcas do Rotary
Segunda Parte – Programa Geral do Rotary
Programa Geral do RI, Serviços Profissionais, Serviços à Comunidade, Serviços Internacionais, Serviços às Novas Gerações, Fundação Rotária
Terceira Parte – Encontros Internacionais
Convenções do RI, Conselho de Legislação, Assembleia Internacional e outros eventos internacionais
Quarta Parte — Documentos Estatutários
Estatutos do Rotary International, Regimento Interno do Rotary International, Estatutos Prescritos para o Rotary Club
Quinta Parte — Outros Documentos Normativos
Regimento Interno Recomendado para o Rotary Club, Regimento Interno da Fundação Rotária do Rotary International, Ato de Constituição de Personalidade Jurídica da Fundação Rotária (trechos)
Glossário
Estatutos Prescritos para o Rotary Club
Procure usar o Regimento Interno Recomendado para o Clube.
Regimento Interno Recomendado para o Clube (Word)
Regimento Interno Recomendado para o Rotary Club
Os estatutos dos clubes devem estar de acordo com o documento do RI Estatutos Prescritos para o Rotary Club . Do mesmo modo que o Regimento Interno, estes documento é apenas uma recomendação, podendo ser alterado, contanto que quaisquer alterações não estejam em desacordo com os Estatutos e Regimento Interno do Rotary International, ou com o Código Normativo do Rotary.