Normas e procedimentos: Código Normativo do Rotary, documentos estatutários e Manual de Procedimento
Documentos estatutários do RI
Os Estatutos do RI, o Regimento Interno do RI e os Estatutos Prescritos para o Rotary Club são a base das normas e procedimentos do Rotary International, e somente podem ser alterados pelo conselho de legislação. Os documentos estatutários podem ser lidos na sétima parte do Manual de Procedimento.
Todo clube e distrito tem o direito de enviar ao conselho de legislação propostas de emendas aos documentos estatutários. Alguns dos mais importantes trabalhos desenvolvidos pelo Rotary foram resultantes de deliberações de referido conselho. Veja na seção sobre o conselho de legislação como propor itens de legislação.
Código Normativo do Rotary
O Código Normativo contém as normas gerais e permanentes instituídas pelo conselho diretor, convenções do RI e conselho de legislação sendo, portanto, importante fonte informativa para líderes rotários.
Suplementos e revisões do Código Normativo do Rotary
Anualmente, são distribuídos suplementos do Código Normativo destacando as mudanças adotadas até 30 de junho, data de encerramento do ano fiscal rotário. Os suplementos são acumulados no período entre a adoção do código, ou sua última edição, e o final do ano fiscal.
O código passa por revisões periódicas de modo a incorporar alterações e adendos previamente constantes somente dos suplementos. Geralmente, o código é revisado trienalmente após cada conselho de legislação.
Manual de Procedimento
O Manual de Procedimento provê descrições concisas e de fácil compreensão das normas e procedimentos do Rotary.
Tais normas e procedimentos foram aprovados em convenções internacionais do RI, no conselho de legislação, em reuniões do conselho diretor do RI e reuniões do conselho de curadores da Fundação Rotária. O material inclui também:
O manual é revisto a cada três anos, e um exemplar enviado a cada dirigente de Rotary Club e distrito. Em caso de controvérsias sobre o significado ou a interpretação deste material, inclusive estatutos e outros documentos legislativos do RI, sua versão original em inglês será considerada a oficial.
O Manual de Procedimento por seções
Primeira Parte — Administração
Rotary Club, Distrito e Rotary International
Segunda Parte – Programa Geral do Rotary
Programa Geral do Rotary, Serviços Profissionais, Serviços à Comunidade, Serviços Internacionais, Novas Gerações
Terceira Parte – Encontros Internacionais
Convenções, Conselho de Legislação, Assembléia Internacional, Institutos Rotary, Outros Encontros Internacionais
Quarta Parte — Fundação Rotária
Organização e Propósito, Programa da Fundação Rotária, Assuntos Financeiros, Apoio à Fundação Rotária e Reconhecimento a Doadores
Quinta Parte — Marcas do Rotary
Nome e emblema do Rotary
Sexta Parte — Regras de Procedimento
Regras de Procedimento: Conselho de Legislação e Convenções
Sétima Parte — Documentos
Estatutos do Rotary International, Regimento Interno do Rotary International, Estatutos Prescritos para o Rotary Club
Oitava Parte — Outros Documentos Normativos
Regimento Interno Recomendado para o Rotary Club, Regimento Interno da Fundação Rotária do Rotary International, Ato de Incorporação da Fundação Rotária (trechos)
Glossário
Estatutos Prescritos para o Rotary Club
Procure usar o Regimento Interno Recomendado para o Clube.
Regimento interno recomendado para o Rotary Club
Os estatutos dos clubes devem estar de acordo com o documento do RI Estatutos Prescritos para o Rotary Club. Do mesmo modo que o regimento interno, estes documento é apenas uma recomendação, podendo ser alterado de modo a ajustar-se à sua própria situação, contanto que tais alterações não estejam em desacordo com os estatutos e regimento interno do Rotary International, ou com o Código Normativo do Rotary.
Regimento Interno Recomendado para o Clube (Word .doc)