Conselho de Legislação

 Documentos para download

COL de 2013

• Relatório preliminar do COL de 2013
• O Que Há de Novo No Conselho de Legislação
• Guia para Representantes no Conselho de Legislação (COL) de 2013
• Como Selecionar o Representante
• Certificação do Representante
• Como Propor Legislação
• Elaboração de Proposta de Legislação
• Atestado de Análise e Ratificação de Proposta de Legislação
• Planilha para proposta de emenda
• Planilha para proposta de resolução

COL de 2010

• Relatório das deliberações - Conselho de legislação de 2010
• Deliberações do Conselho de Diretores e do Conselho de Curadores sobre resoluções do Conselho de Legislação de 2010 (PDF)
• Documentos estatutários de 2010
• Declarações de oposição a legislações aprovadas no COL de 2010 (EN)
• Propostas de Legislação para 2010
• Proposta de Emenda 10 -164A - Conselho de legislação de 2010
• Regras de Procedimento Recomendadas - Conselho de legislação de 2010 (PDF)
• Comparação numérica entre propostas e distritos  (PDF)

COL de 2007

Os documentos abaixo estão em formato PDF

• Relatório das Deliberações do COL de 2007
• Oposição a legislações aprovadas pelo COL (EN PDF)
• Relatório preliminar do COL (EN PDF)
• Deliberações dos curadores e diretores sobre itens encaminhados pelo COL de 2007